Termos de utilização
1. Titularidade
Puerta Verbal é um serviço pertencente a J. Álvarez, disponível em https://puertaverbal.com, com contacto em puertaverbal@leoweb.es.
2. Finalidade
Puerta Verbal é uma ferramenta digital de apoio à comunicação por imagens, texto e voz. A sua finalidade é facilitar a expressão de necessidades, emoções, rotinas, ideias e situações quotidianas.
3. Uso responsável
O utilizador compromete-se a usar Puerta Verbal de forma legal, respeitosa, prudente e adequada, sem prejudicar terceiros, o serviço, Puerta Verbal ou J. Álvarez.
4. Menores e pessoas vulneráveis
Quando usado por menores ou pessoas que necessitem de apoio, deve existir supervisão de adulto responsável, tutor legal, familiar, educador ou profissional autorizado.
5. Proibições
Não é permitido usar Puerta Verbal para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, violentos, invasivos, prejudiciais ou contrários à legislação espanhola e europeia.
6. Propriedade do serviço
O desenho, estrutura, organização, textos, imagens, conteúdos, funcionamento e elementos próprios de Puerta Verbal estão protegidos. Não é permitido copiar, extrair, redistribuir ou explorar o serviço sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos por lei.
7. Responsabilidade
Puerta Verbal é uma ferramenta de apoio. Não substitui assistência médica, psicológica, educativa, terapêutica, jurídica ou profissional. Decisões importantes devem ser revistas por responsáveis ou profissionais qualificados.
8. Legislação aplicável
Estes termos regem-se pela legislação espanhola e europeia aplicável, incluindo normas de consumidores, proteção de dados, serviços digitais e propriedade intelectual.
Serviços da Puerta Verbal
1. Comunicação visual
Puerta Verbal oferece apoio com pictogramas, imagens, palavras e expressões organizadas para facilitar a comunicação diária.
2. Voz e leitura
O serviço pode reproduzir textos com a voz do sistema para ajudar a expressar mensagens, necessidades, emoções ou frases selecionadas.
3. Idiomas
Puerta Verbal pode oferecer seleção de idiomas para adaptar a experiência a diferentes utilizadores e contextos familiares, educativos ou pessoais.
4. Etapas e perfis
O sistema pode organizar conteúdos por etapas, perfis ou necessidades, permitindo uma experiência mais ordenada e adaptada.
5. Tutor ou responsável
O tutor ou responsável poderá configurar, rever ou adaptar o uso do sistema às necessidades da pessoa utilizadora, respeitando sempre a sua dignidade, privacidade e bem-estar.
6. Disponibilidade
Puerta Verbal tentará manter o serviço ativo, estável e seguro, embora possam ocorrer interrupções por manutenção, melhorias técnicas, incidentes externos ou força maior.
Privacidade e proteção de dados
1. Responsável
Responsável pelo domínio: https://puertaverbal.com. Email: puertaverbal@leoweb.es.
2. Dados tratados
Puerta Verbal poderá tratar dados necessários ao funcionamento do serviço, como dados de acesso, configuração, idioma, preferências, registos técnicos, mensagens de contacto ou informação introduzida pelo utilizador.
3. Finalidade
Os dados podem ser usados para manter o serviço, gerir acessos, guardar configurações, melhorar a segurança, resolver incidentes, prestar apoio e cumprir obrigações legais.
4. Dados sensíveis
Recomenda-se não introduzir dados médicos, bancários, judiciais, extremamente privados ou desnecessários. No caso de menores ou pessoas vulneráveis, os dados pessoais introduzidos devem ser minimizados.
5. Direitos
O utilizador pode solicitar acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade ou retirada do consentimento escrevendo para puertaverbal@leoweb.es.
6. Agência Espanhola de Proteção de Dados
O utilizador pode apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados em https://www.aepd.es.
7. Segurança
Puerta Verbal aplicará medidas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou usos indevidos. Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.
8. Cookies
Puerta Verbal poderá utilizar cookies técnicos necessários para manter sessões, guardar configurações e melhorar o funcionamento do serviço.